Condições gerais

 
Em cumprimento do estabelecido na Lei 34/2002 de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se dos aspectos legais a seguir:
Identificação da web: www.TIENDANIMAL.es ; www.TIENDANIMAL.com
Responsável da web: TIENDANIMAL COMÉRCIO ELETRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS SL
Endereço postal: C/ Ciro Alegría 13-15, Pol. Ind. Guadalhorce C.P. 29004 Málaga
Correio eletrónico: info@tiendanimal.pt
Telefone: (+34) 900844062
Dados Fiscais: B93087138
Dados de Registo: Registo Mercantil de Málaga Tomo 4808, Livro 30716, Folio 179, Seç 1ª, Folha MA 106794.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇAO DA PÁGINA WEB

1.- Considerações Previas

As presentes condições legais regulam a utilização legal permitida desta página web. O responsável legal é TIENDANIMAL COMÉRCIO ELETRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS SL, em adiante TIENDANIMAL. As condições gerais regulam o acesso e a utilização que o titular da web põe gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet. O acesso a ela implica a sua aceitação sem reservas. A mera utilização da web, assim como solicitar informação ou emitir um pedido, supõe a aceitação plena das presentes condições.

2.- Utilização da Página Web

O utilizador obriga-se a utilizar a web, os Serviços e os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, deve comprometer-se a abster-se de: suprimir, iludir ou manipular o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos dos seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou os mecanismos de informação que os conteúdos possam incluir.

3.- Propriedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, logos, signos distintivos, sonidos, animações, vídeos, código fonte e o resto de conteúdos incluídos nesta web são propriedade de TIENDANIMAL, ou dispõem de direito de uso e exploração dos mesmos, e em tal sentido erigem-se como obras protegidas pela legislação de propriedade intelectual e industrial vigentes. Fica proibida qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos armazenados nesta web, salvo prévio e expresso consentimento do titular. No entanto, os utilizadores poderão realizar a reprodução ou armazenamento dos conteúdos da web para o seu exclusivo uso pessoal, está expressa e terminantemente proibida a reprodução de elementos ou conteúdos desta web, realizados com ânimo de lucro ou fins comerciais.

4.- Responsabilidade por links (hiperligações)

A empresa responsável da página web declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informação de outras páginas hiperligadas à nossa web. No caso dos sítios de terceiros, o utilizador passará a ser regido pelos Termos e condições de utilização e Política de Privacidade do novo sítio web. TIENDANIMAL não pode revisar de maneira permanente e continuada a legalidade dos conteúdos dos sítios web hiperligados, por isso no caso de que o utilizador detetar conteúdos ilícitos nesses sítios web, pedimos-lhe que nos faça saber para retirar imediatamente o link e, se for preciso, denunciar os conteúdos ilícitos.

5.- Exclusão de Responsabilidade.

TIENDANIMAL não é responsável pelas perdas ou prejuízos que possa ocasionar para o utilizador ou visitante uma eventual caída do serviço por causas alheias a TIENDANIMAL. Não é considerada responsável de problemas surgidos pela falta de interatividade entre os utilizadores ou visitantes nestas situações. TIENDANIMAL exonera-se de toda Responsabilidade derivada de:

  • As interrupções no funcionamento normal do sítio web derivadas de causas de força maior e de causas não imputáveis a TIENDANIMAL que provocarem que o serviço web não esteja operativo total ou parcialmente.
  • A utilização não autorizada por terceiros do nome de utilizador e o código de acesso dos nossos clientes pela falta de diligencia na custodia deles.
  • A utilização de dados incorretos ou falsos por parte dos nossos clientes, incluídos os erros que nossos clientes tenham cometido à hora da inscrição e aqueles derivados da falta atualização dos dados por parte do cliente.
6. Dados Recolhidos

Esta web pode ser visitada sem ter de facilitar dados de caráter pessoal, no entanto, existem diversas opções de registo, consultas ou formulários de pedido onde se recolhem dados de caráter pessoal. TIENDANIMAL unicamente recolhe os dados pessoais necessários para gerir os pedidos, atender as dúvidas e consultas ou publicar os anúncios que enviar.
O titular deste sítio web e portanto dos ficheiros com dados de caráter pessoal onde se coletam os dados recolhidos e tratados desta página web é TIENDANIMAL COMÉRCIO ELECTRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS SL, com sede em C/ Ciro Alegría 13-15, Pol. Ind. Guadalhorce C.P. 29004 Málaga, telefone (+34) 900 844 062 e endereço de email info@tiendanimal.pt

7. Utilização e finalidade dos dados recolhidos

Em www.tiendanimal.com e www.tiendanimal.es os dados de caráter pessoal são recolhidos para as seguintes finalidades:

Registo e gestão Utilizadores: Toda a informação que proporcionar no formulário de registo é utilizada para a gestão dos utilizadores da página web. TIENDANIMAL não admitirá tentativas de registos falsos ou que suplantarem a identidade de pessoas ou empresas, porque o subministro de informação falsa no formulário de registo implicará a cessação automática do utilizador. TIENDANIMAL reserva-se o direito a verificar a informação facilitada pelo utilizador mediante verificação telefónica.

Gestão de Pedidos: Quando você compra um produto na nossa loja online, os dados que nos facilitar serão utilizados para tramitar, enviar e faturar os produtos adquiridos. Unicamente comunicaremos à empresa de transporte e distribuição os dados necessários para entregar-lhe os produtos.

Para poder realizar pedidos na loja online, cada cliente proporcionará voluntariamente e sob a sua Responsabilidade, os seus dados de caráter pessoal, que deverão ser verdadeiros e exatos. O utilizador que formalizar o processo de compra online, declara ser o titular da informação facilitada, na sua falta, contar com autorização da pessoa em cujo nome realiza a gestão. O utilizador só poderá contratar e realizar pedidos se for maior de idade. Em caso contrário, a responsabilidade pela aquisição de produtos por parte de menores de idade correrá a cargo dos pais ou tutores legais do menor.

Envio de informação: Toda a informação introduzida nos formulários de registo ou pedidos será utilizada, no caso em que nos tenha autorizado, para enviar-lhe informação do seu interesse sobre as novidades da página web, noticias interessantes sobre animais de estimação e as promoções e ofertas nos nossos produtos e serviços. Esta informação é enviada por via postal e/ou eletrónica. Os utilizadores que não quiserem receber este tipo de informação não devem marcar o escaninho "Desejo receber o boletim de novidades de TIENDANIMAL" ou comunicá-lo a info@tiendanimal.pt.

Responder Consultas: os dados pessoais que nos proporcionar a través dos formulários de consultas de produtos ou consultório veterinário serão empregados para responder às dúvidas e consultas formuladas.

Publicar Anúncios: os dados pessoais incluídos no formulário da "Tabela de Anúncios" serão utilizados para publicar na nossa página web os anúncios que você mandar relacionados com animais de estimação. Não está permitida a publicação de dados pessoais de terceiras pessoas nesta seção. Se detectar que foram publicados os seus dados pessoais sem o seu consentimento pode pôr-se em contacto com info@tiendanimal.pt para retirá-los imediatamente.

O utilizador se compromete a utilizar este serviço de conformidade com a lei, as presentes condições, a moral, à ordem pública e os bons costumes geralmente aceites. Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o utilizador se compromete a não publicar conteúdos que:
a. Induzirem, incitarem ou promoverem atuações delitivas, humilhantes, difamatórias, violentas ou, em geral, contrarias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
b. incorporarem mensagens delitivas, violentas, pornográficas, degradantes ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
c. induzirem ou poderem induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
d. serem falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de maneira que possam induzir em erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
e. se estiverem protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido previamente a autorização necessária dos titulares para a utilização que efetua ou pretender efetuar;
f. violarem os segredos empresariais de terceiros;
g. forem contrários ao direito ao honor, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
h. infringirem a normativa sobre segredo de comunicações;
i. constituírem publicidade ilícita, enganosa ou desleal y, em geral, que constituírem competência desleal;
Os comentários dos utilizadores poderão ser publicados de maneira automática. TIENDANIMAL velará a correta utilização do presente sítio web, e eliminará qualquer conteúdo contrário à normativa em quanto tiver conhecimento efetivo de utilizações ilícitas. No entanto, o utilizador será o responsável dos conteúdos que incluir.
Subscrição ao boletim: se você se subscrever ao nosso boletim, mandaremos a través de email comunicações periódicas com informação sobre noticias e eventos relacionados com a categoria ou categorias de animais de estimação que tiver solicitado quando recebeu o nosso newsletter.

Cartão de sócio TIENDANIMAL: os dados que recolhidos nesta seção serão utilizados com a única finalidade de gerir a emissão e a entrega do cartão de sócio.


8. Utilização de Cookies

Uma cookie é um ficheiro que se descarga no seu computador quando entrar em determinadas páginas web. As cookies permitem a uma página web, entre outras coisas, guardar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação dum utilizador ou do seu computador e, dependendo da informação que conterem e da maneira em que utilizarem o computador, podem utilizar-se para reconhecer o utilizador .

TIPOS DE COOKIES UTILIZADAS NO PRESENTE SÍTIO WEB:

1. Cookies funcionais: as cookies funcionais são aquelas estritamente necessárias para proporcionar os serviços solicitados pelos utilizadores, em relação ao processo de compra.

2. Cookies analíticas: Este sítio web utiliza Google Analytics, um serviço analítico de web prestado por Google, Inc., uma companhia de Delaware com sede principal em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos ("Google"). Google Analytics utiliza "cookies", que são arquivos de texto situados no seu computador, para ajudar a este sítio web a analisar o uso que fazem os utilizadores do sítio web. A informação que gera a cookie sobre a utilização particular neste sítio web (incluindo a endereço IP) é diretamente transmitida e arquivada por Google em servidores dos Estados Unidos. Google utilizará esta informação por conta nossa com o propósito de seguir a pista da sua utilização do sítio web de maneira anónima, recopilando informes da atividade do sítio web e prestando outros serviços relacionados com a atividade do sítio web e a utilização da Internet. Google poderá transmitir essa informação a terceiros quando assim requer a legislação, ou quando esses terceiros processarem a informação por conta de Google. Google não associará o seu endereço IP com outros dados de Google. Você pode recusar o tratamento dos dados ou a informação recusando a utilização de cookies mudando a configuração do seu navegador. No entanto, deve saber que se fizer isso pode acontecer que não possa usar a plena funcionalidade deste sítio web. Ao utilizar este sítio web você aceita o tratamento de informação sobre você por Google na forma e para as finalidades antes indicadas.

3. Cookies sociais: na nossa página web, está permitido que o utilizador conecte a sua conta com a sua conta de Facebook/ Twitter/Google Plus. Para isso, é preciso obter o consentimento explícito do utilizador. Isto permite a este sítio web ter acesso à informação do perfil de Facebook/Twitter/Google Plus.

Para modificar a sua configuração de privacidade em Facebook clique aqui, e para consultar a política de cookies clique aqui.
Para modificar a sua configuração de privacidade em Twitter clique aqui, e para consultar a política de cookies clique aqui.
Para modificar tu configuração de privacidade em Google Plus clique aqui, e para consultar a política de cookies clique aqui.


4. Cookies de publicidade e comportamentais: são aquelas que nos permitem gerir da maneira mais eficaz possível a oferta dos espaços publicitários da página web, adequando o conteúdo do anúncio ao conteúdo do serviço solicitado ou à utilização que realizar da nossa página web. Para isso podemos analisar os seus hábitos de navegação na Internet e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

GESTÃO DE COOKIES NO SEU COMPUTADOR:

A maior parte dos Navegadores suporta a utilização de Cookies. No entanto, como utilizador, você pode escolher se aceita ou não as Cookies.

As opções mais frequentes que oferecem os Navegadores são: Não aceitar Cookies nunca. O Navegador pergunta ao utilizador se deve aceitar cada Cookie individualmente. Aceitar Cookies sempre.

O seu Navegador também pode incluir a possibilidade de especificar melhor quais são as Cookies que devem ser aceites e quais não. Além disso, você também pode ver e eliminar Cookies individualmente. Se não souber como gerir as Cookies e a política de privacidade do seu navegador web, pode encontrar a informação na ajuda do navegador.

GESTÃO DE COOKIES NOS DIFERENTES NAVEGADORES:

Recomendamos consultar a ajuda do seu navegador ou as páginas web de ajuda dos principais Navegadores:
Firefox: http://support.mozilla.org/pt-PT/home
Internet Explorer: http://support.microsoft.com/ph/807/pt
Safari: http://support.apple.com/kb/HT1677?viewlocale=pt_PT
Opera: http://www.opera.com/pt/help

9. Atualização dos dados

Em TIENDANIMAL esforçamo-nos por manter os dados atualizados, contudo, solicitamos-lhe de modificar os dados que forem obsoletos ou incorretos na sua conta de utilizador.

10. Comunicação de dados pessoais a terceiros.

TIENDANIMAL não tem previsto revelar os seus dados pessoais além dos casos em que uma Lei nos obrigue (administrações públicas, autoridades administrativas ou judiciais, etc.) ou em caso de envio dos produtos adquiridos (empresas de distribuição ou transporte). Alem disso, se você for sócio de Travel Club e proporciona o número de cartão para acumular os pontos correspondentes a sua compra, deve saber que o dado correspondente ao seu número de cartão de Travel Club e o montante do pedido serão enviados a Viajes AME S.A. para a contabilização dos pontos.

11. Seguridade

TIENDANIMAL utiliza tecnologia adequada e atualizada para proteger os seus dados e informações pessoais, a nossa página web está guardada em servidores seguros e protegidos contra os tipos de ataques mais comuns. No entanto, não esqueça que não existe a tecnologia invulnerável e, portanto deve utilizar os meios que estiverem ao seu alcance para manter o nível de seguridade dos seus dados, especialmente utilizar palavras-passe seguras para o acesso a sua conta de utilizador , com mais 8 caracteres que alternarem cifras, letras, maiúsculas, minúsculas e caracteres especiais. Recomendamos também de modificar o seu código de acesso (palavra-passe) com periodicidade (pelo menos uma vez por ano) e quando tiver qualquer suspeita de que um terceiro pode conhecê-la, modifique-a imediatamente.

12. Exercício de Direitos

Em qualquer momento você poderá exercer os Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante o envio da solicitude de exercício correspondente junto com uma copia do documento oficial de identificação (cartão de identidade, carta de conduzir ou passaporte) a info@tiendanimal.pt. Aqui também poderá solicitar a cessação de utilizador quando estimar conveniente e cancelar a receção de comunicações por via eletrónica. Se tiver qualquer dúvida sobre a forma de exercer estes direitos pode-se dirigir ao nosso correio de atenção ao utilizador info@tiendanimal.pt ou as nossas instalações em C/ Ciro Alegría 13-15, Pol. Ind. Guadalhorce C.P. 29004 Málaga.

13. Promoções das newsletters

As promoções das newsletters podem estar sujeitas a alterações nas condições de acordo com a disponibilidade dos produtos e especificações mais concretas sobre as mesmas. Perante qualquer dúvida, o(a) informaremos das alterações realizadas nas promoções através da área de Atenção ao Cliente.

14. Modificações nos termos da política de privacidade

Esta política de privacidade data de 20/05/2015.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO

1.- Condições legais para comprar em TIENDANIMAL

As presentes condições legais de contratação regulam a utilização da loja on-line do sítio web www.tiendanimal.com e www.tiendanimal.es, de que é responsável legal TIENDANIMAL COMÉRCIO ELETRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS SL., em adiante TIENDANIMAL

2.- Normativa aplicável.

O presente contrato eletrónico é celebrado sob a normativa Espanhola e em concreto, baixo o regime legal imposto pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico (LSSICE). As presentes condições gerais poderão ser guardadas e reproduzidas em qualquer momento pelo utilizador que realizar uma compra mediante as opções de seu navegador e devem ser aceites antes de realizar o pagamento dos produtos.

3.- Processo de Compra.

Para realizar uma compra em www.tiendanimal.com e www.tiendanimal.es deve seguir este processo:

1º.- Selecione todos os produtos de TIENDANIMAL que quiser comprar.

2º.- Uma vez selecionados os produtos deverá carregar no botão "Adicionar ao Carro",e o produto fica reservado no seu carrinho de compras e poderá seguir adicionando mais produtos.

3º.- Depois de ter escolhido os produtos, aparece um resumo identificando os artigos selecionados. Neste ponto deverá indicar a zona onde será enviado o seu pedido para poder obter o preço dos gastos de envio. Finalmente para continuar deverá carregar no botão "Realizar o Pedido".

4º.- Para acabar o processo deverá identificar-se com os dados da sua conta de utilizador ou preencher o formulário de registo se ainda não é utilizador registado.

5º.- Por último deverá escolher o sistema de pagamento do seu pedido entre os oferecidos por TIENDANIMAL na sua web.

6º.- Uma vez finalizado o processo de pedido, TIENDANIMAL enviará um correio eletrónico especificando os dados do seu pedido. Se você não receber este correio em 24 horas, por favor contacte conosco. Se reparar qualquer erro nos dados introduzidos no seu pedido poderá corrigi-los a través dos seguintes meios:

Ligando para o (+34) 902 104 920, ou o (+34) 900 844 062
Notificando-o na seção "Contacto" desta web.
Escrevendo para info@tiendanimal.pt .

TIENDANIMAL possui à disposição dos utilizadores as folhas de reclamações no endereço postal que figura no aviso legal desta página web.

4.-Formas de pagamento

 
Tiendanimal dispõe de diversas modalidades de pagamento para facilitar as suas compras.

    Pague em casa quando receber o seu pedido (pagamento contra reembolso)
    Depósito nas nossas contas bancárias
    Transferência bancária
    Cartão de crédito
    Pague com PayPal

     Pague em casa quando receber o seu pedido. (Pagamento contra reembolso)

Nesta modalidade de pagamento você paga ao repartidor quando receber o pedido em sua casa.
Este método de pagamento tem um gasto adicional de 3 % sobre o preço do artigo, com um mínimo de 3.95 € devido à comissão da empresa de transporte.
Aceite apenas na Península.

Quando receber o pedido, deverá pagá-lo em dinheiro à empresa de transporte. Agradecemos que tenha o valor monetário correto, pois os transportadores a maior parte das vezes não possuem troco.

Esta Forma de Pagamento não está disponível para pedidos a enviar à Zona "Resto do Mundo".

     Depósito na conta

Tiendanimal oferece, ao cliente, a possibilidade de realizar o pagamento do seu pedido através de um depósito directo na nossa conta da entidade bancária:

Novo Banco,

  • IBAN: PT50 0007 0000 0003 5306 2552 3 (SWIFT/BIC BESCPTPL)
  • NIB: 0007 0000 0003 5306 2552 3
  • Nº CONTA: 0000 3530 6255 (para transferências de Novo Banco para Novo Banco)

Se opta esta opção de pagamento e uma vez finalizado o seu pedido, terá no seu ecrã os dados necessários para realizar o depósito na referida conta. Além disso enviar-lhe-emos um e-mail com estes dados. Indicamos-lhe o importe do pedido, o conceito que deve indicar na mesma e o número de conta da entidade que você seleccionou. É importante que no momento do depósito o cliente indique como conceito o número pedido, facilitada por TiendAnimal no e-mail recebido, de modo a que se agilize a facturação e o envio da sua compra.

O depósito na conta tem a vantagem de que ao ser imediato o envio sai esse mesmo dia.

Nota Importante:
Se o depósito/transferência for concluído(a) antes das 10 horas ou o comprovativo do depósito ou transferência (executada) nos for enviado antes desta hora, o pedido é validado no mesmo dia. Caso contrário, não podemos garantir que a encomenda seja validada nesse dia e passará para o dia seguinte.
Os pedidos cujo pagamento não tenha sido efectuado no prazo de 7 dias perdem a prioridade de stock e não garantimos que a encomenda seja validada e enviada no mesmo dia em que o pagamento for realizado.

ATENÇÃO: Não serão aceites o ingresso de cheques ou semelhantes, em nenhuma das nossas contas bancárias.


Esta Forma de Pagamento não está disponível para pedidos a enviar à Zona "Resto do Mundo".

     Transferência bancária

O pagamento através de transferência bancária é um método de pagamento simples para realizar compras através da Internet. Você pode realizar este pagamento comodamente desde a sua entidade bancária.
Quando você decidir optar por esta forma de pagamento e uma vez finalizado o seu pedido, terá no seu ecrã os dados necessários para realizar a transferência bancária. Recorde que deve indicar no descritivo da transferência o número do seu pedido para evitar erros e demoras o processamento do mesmo.

As transferências costumam demorar aproximadamente 48 horas para serem efectivas.

Uma vez confirmado o pagamento proceder-se-á à facturação, embalagem e envio da encomenda.
Se deseja agilizar este processo pode enviar um email para transferencia@tiendanimal.pt ou por fax o comprovativo do pagamento para o número: 0034 952 17 06 26.
ESTE E-MAIL DESTINA-SE UNICAMENTE E EXCLUSIVAMENTE PARA OS COMPROVATIVOS DAS TRANSFERENCIAS. Deve enviar a este e-mail o comprovativo para que o seu pedido seja validado e enviado no devido tempo. Para outros assuntos poderá contactar-nos através do 800 500 106 (desde fixo) ou 300 500 486 (desde telemóvel).

Nota Importante:
SSe o depósito/transferência estiver concluído(a) antes das 10 horas ou o comprovativo do depósito ou transferência (executada) for enviado antes desta hora, o pedido é validado no mesmo dia. Caso contrário, não podemos garantir que a encomenda seja validada nesse dia e passará para o dia seguinte.
Os pedidos cujo pagamento não tenha sido efectuado no prazo de 7 dias perdem a prioridade de stock e não garantimos que a encomenda seja validada e enviada no mesmo dia em que o pagamento for realizado.

     Cartão de crédito

O pagamento através de cartão de crédito utilizado em Tiendanimal realiza-se através do portal de pagamento seguro do banco Santander Central Hispano.
Através desta modalidade de pagamento Tiendanimal nunca recolhe nem manipula qualquer dado do cliente relativo ao seu número de cartão. Todos os dados são tratados directamente pelo banco Santander Central Hispano, de modo que Tiendanimal sempre poderá oferecer a maior transparência e confidencialidade na transacção. O pagmento do seu pedido realiza-se directamente com a entidade bancária, oferecendo-lhe deste modo a máxima segurança.

Os cartões que actualmente admite o portal de pagamento são todos aqueles que exibam o distintivo Visa, Mastercard, Maestro e American Express além das que pertencem às redes 4B, Red 6000 e Servired.
O portal de pagamento aceita também o sistema de pagamento através do telemóvel MobiPay. Se desejar activar este serviço entre em contacto com o seu operador.

O sistema também suporta o protocolo CES (Comércio Electrónico Seguro). Portanto a sua compra é mais segura do que se utilizasse o seu cartão num comércio convencional.

Se tem alguma dúvida que queira esclarecer, pode escrever para info@tiendanimal.pt ou ligar para o 902 104 920 o 900 844 062 onde o atenderemos para esclarecer qualquer questão.

Esta Forma de Pagamento não está disponível para pedidos a enviar à Zona "Resto do Mundo".

     PayPal

Realize os pagamentos com a sua conta de PayPal.

Marca de aceptacion

Foi realizado um acordo de cobrança com o PayPal selecionado a opção "Recordar dados de PayPal". Se deseja cancelar o referido acordo poderá fazê-lo na sua conta PayPal.

Esta Forma de Pagamento não está disponível para pedidos a enviar à Zona "Resto do Mundo".

5.- Envios.

Os preços indicados na nossa loja são válidos para toda Espanha e incluem IVA. Com respeito aos clientes que comprarem desde Canárias, Ceuta ou Melilha, informamos que no caso de terem pago o produto com cartão de crédito, paypal ou transferência bancária, no momento do envio do produto procederemos à devolução do 21% do preço correspondente ao IVA a través da mesma via utilizada para o pagamento. Em caso de comprar contra reembolso, deduziremos o 21% de IVA no momento da entrega do produto ao preço final que deva ser pago. Os Prazos de entrega detalham-se na seção Gastos de envio. No caso de pagamento por transferência o prazo de entrega começará a contar desde o dia da receção na nossa conta bancária da transferência/depósito correspondente ao pagamento do pedido ou quando recebermos o comprovante bancário do depósito por correio eletrónico ou fax. No caso de pagamento contra-reembolso ou com cartão de crédito, o prazo de entrega começará a contar desde o momento de finalizar a compra, no entanto, em algum caso, devido às características de algum pedido realizado com a opção contra-reembolso, poderá ser solicitada a confirmação do mesmo. Se você realizar um depósito ou uma transferência numa entidade igual às indicadas na seção "Formas de Pagamento" a gestão do seu pedido será imediata. Se efetuar uma transferência desde outro banco ou caixa, tenha em conta que não será efetiva até 48 horas úteis depois de ter sido realizada.

6.- Envíos.

Especificamos a seguir as condições de envio em função da zona geográfica onde for realizada a entrega:
7.- Devoluções

TIENDANIMAL trabalha para que você fique satisfeito com a sua compra e por isso facilita diversos métodos para efetuar a devolução no caso em que isso não acontecer.

As devoluções do preço do produto serão tramitadas por TIENDANIMAL num prazo de 2 a 5 dias úteis desde a receção do produto.

Possíveis casos de devolução ou desistência:

O produto está defeituoso ou foi danificado durante o transporte:

Você pode devolver o produto com todos os seus acessórios e TIENDANIMAL assumirá os gastos de envio gerados pela entrega do produto e pela devolução do mesmo. TIENDANIMAL procederá ao reenvio do produto de maneira totalmente gratuita para si.

Nos casos de danos durante o transporte é imprescindível que nos comunique telefonicamente no mesmo dia que recebeu a mercadoria e anotar as incidências no recibo de entrega do transportador.

8.-Desistência.

De acordo com a legislação espanhola, o CLIENTE dispõe do Direito de Desistência, em virtude do qual poderá devolver o produto recebido se comprovar que não se ajusta as suas expectativas.

O exercício deste direito de desistência terá que ser realizado num prazo máximo de SETE dias úteis a partir da sua receção e segundo o calendário oficial do lugar onde foi entregue o produto. Para poder exercer este direito o produto deverá estar em perfeitas condições.

O reembolso do preço da compra será efetuado depois de termos verificado o estado da mercadoria e com o mesmo meio de pagamento utilizado para pagar o pedido.

Segundo aquilo estabelecido no artigo 45 da Lei 7/1996 de Ordenação do Comércio Retalhista, não será admitido o exercício do DIREITO DE DESISTÊNCIA sobre produtos com validade inferior a um mês.

No caso em que os produtos não chegarem em perfeitas condições TIENDANIMAL reserva-se o direito a pagar uma quantidade inferior pelo seu pedido.

Você não recebeu o pedido e deseja cancelá-lo ou modificá-lo:

Se o seu pedido não ainda começou a ser processado, apenas terá de nos informar da modificação ou cancelamento e não terá nenhum custo para si.

Em caso de devolução, se quiser enviar a mercadoria por uma empresa de transporte à sua escolha deverá sempre enviá-lo com os portes pagados com as suas tarifas, se pelo contrário quiser enviá-la com a nossa empresa de transporte, deverá contactar com SEUR na sua localidade (+34 902 10 10 10) e solicitar uma recolha (indicando que será a portes devidos) para beneficiar de tarifas mais económicas.

Lembre-se de não deitar fora nunca a embalagem dos produtos até verificar que se estão em perfeito estado.

Antes de abrir um produto, pedimos-lhe de verificar que todos os produtos coincidem com os que você pediu (modelo, cor, medida, acabado, etc.), realizando imediatamente a reclamação se houver alguma anomalia. Se algum produto tiver anomalias, pedimos de não o retirar da embalagem original.

Deverá comunicar o exercício destes direitos a través de qualquer dos seguintes meios:

Ligando para o (+34) 902 104 920 ou (+34) 900 844 062
Notificando-o na seção "Contacto" desta web
Escrevendo para info@tiendanimal.pt

Todas as devoluções de produtos deverão ser enviados ao endereço a seguir :

TiendaAnimal S.L. C/ Ciro Alegría 13-15, Pol. Ind. Guadalhorce C.P. 29004 Málaga, ESPANHA


9.- Garantias.

Todos os nossos produtos têm garantia ao nível nacional, frente a defeitos de fabricação durante dois anos a partir da data de entrega. A garantia não inclui os defeitos produzidos por uma má utilização ou desgaste habitual.

Em caso de produto defeituoso, o vendedor deverá proceder, segundo corresponder, à reparação, substituição, rebaixa do preço ou resolução do contrato. Estas gestões serão gratuitas para o consumidor e utilizador. O vendedor responde das faltas de conformidade que forem comunicadas num prazo de dois anos desde a entrega. O consumidor e utilizador deverá informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses a contar desde a data em que esta tenha sido detetada.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os produtos estão em conformidade com o contrato sempre que cumprirem todos os requisitos a seguir:
a) Ajustam-se à descrição realizada pelo vendedor e possuem as qualidades do produto que o vendedor apresentou ao consumidor e utilizador sob a forma de amostra ou modelo.
b) São aptos para os usos a que habitualmente se destinam os produtos do mesmo tipo.
c) Apresentam a qualidade e o desempenho habituais dum produto do mesmo tipo que o consumidor e utilizador podem esperar de forma fundamentada, tendo em conta a natureza do produto.

10.- Proteção de Dados de Caráter pessoal

Os dados de caráter pessoal recolhidos no processo de compra online serão incorporados num ficheiro titularidade de TIENDANIMAL COMÉRCIO ELETRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS SL, com a finalidade de tramitar, enviar e faturar os produtos adquiridos. Comunicaremos, unicamente, à empresa de transporte e distribuição os dados necessários para entregar os produtos. Para poder realizar pedidos na loja online, cada cliente proporcionará voluntariamente e baixo sob a sua Responsabilidade, os seus dados de caráter pessoal, que deverão ser verdadeiros e exatos. O utilizador que formaliza o processo de compra online, declara ser o titular da informação facilitada, na sua falta, contar com autorização da pessoa em cujo nome realize a gestão. O utilizador unicamente poderá contratar e realizar pedidos se for maior de idade. Em caso contrário, a responsabilidade pela aquisição de produtos por parte de menores de idade correrá a cargo dos pais ou tutores legais do menor. O utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, enviando o respetivo pedido correspondente, através de um e-mail desde o endereço eletrónico usado para registo na TiendAnimal para o seguinte endereço eletrónico: lopd@tiendanimal.es. Se tem alguma dúvida sobre como exercer estes direitos poderá fazê-lo para o nosso e-mail de atenção ao usuário info@tiendanimal.pt ou contactar com o nosso Serviço de Atenção ao Cliente (gratuito: desde fixo 800 500 106 e desde o tm 300 500 486. O horário de atençào telefónica é de segunda a quinta-feira das 09:00h às 19:00h e à sexta-feira das 09:00h às 17:00h).

11.- Plateforme de Résolution des Litiges en Ligne

La Comission Europeenne met à disposition une plateforme de résolution des litiges en ligne qui sera disponible sur le link suivant à compter di 15 février 2016 http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Les consommateurs pourront somettre, à compter de cette date là, leurs réclamations au travers de la plateforme de résolution de litiges en ligne.

12.- Cartão Presente

Informamos-lhe a seguir sobre os aspectos essenciais da aquisição e uso do cartão presente:

Validade: O cartão presente tem um prazo de validade de um ano desde o momento em que o comprador receber o e-mail de confirmação da compra do cartão em questão. No próprio cartão presente incluiremos o período de validade, para conhecimento da pessoa destinatária do mesmo.

Formas de pagamento do cartão presente: No caso do comprador escolher a transferência bancária ou o Multibanco como forma de pagamento para adquirir o cartão presente, deve saber que a ativação do código do cartão de presente realizar-se-á quando TiendAnimal receba a correta realização da transferência. Não se admite pagamento contra reembolso para a aquisição do cartão presente.

Forma de entrega ao destinatário: O comprador poderá imprimir o cartão presente para entregá-lo fisicamente ao destinatário, ou poderá reencaminhar o mesmo por suporte informatizado para quem desejar.

O cartão presente não pode ser utilizado em loja física, apenas na página web http://www.tiendanimal.pt

O cartão presente é um documento ao portador. O possuidor do cartão presente será o único responsável do seu uso e custódia. Em caso de perda ou roubo, o cartão presente não poderá ser reembolsado nem trocado sob nenhuma circunstância, pelo que o possuidor do cartão presente deverá custodiá-lo diligentemente com o fim de que este não seja utilizado de maneira inadequada por terceiros não autorizados.

Direito de rescisão do comprador do cartão presente: o comprador do cartão presente conta com 14 dias de calendário para exercer o seu direito de rescisão nos termos estabelecidos nas presentes Condições Gerais, dando lugar à devolução do importe que tiver no cartão presente sempre e quando não tenha utilizado o cartão de presente. No caso em que se tenha sido utilizado parte do valor do cartão de presente, não se aplicará o exercício do direito de desistir do mesmo, ao ser aplicado a exceção prevista no apartado f) do artigo 103 do Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo que se aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários (casos em que o bem adquirido está unido de forma indivisível com outros bens.).

Rescisão/devoluções de compras efetuadas com o cartão presente: a devolução do importe realizar-se-á mediante o incremento do saldo disponível no próprio cartão presente.

Rescisão/ Devoluções em caso de compras efetuadas com o cartão presente e algum outro meio de pagamento (no caso de que o saldo do cartão presente não for suficiente e complementa-se com outra forma de pagamento):

  • No caso em que a rescisão de um ou vários artigos gere a devolução de um importe igual ou inferior ao saldo do cartão presente que se utilizou na compra: a devolução do importe realizar-se-á mediante o incremento do saldo no cartão presente utilizado na compra.

  • No caso de que a rescisão gere a devolução de um importe superior ao saldo do cartão presente que se utilizou na compra: A devolução do importe realizar-se-á, de maneira preferente, mediante o incremento do saldo no cartão presente até o limite do importe do mesmo no momento da compra, e o restante do importe devolver-se-á mediante o mesmo método de pagamento utilizado na compra.

13.- Programa de Fidelização

O Programa de Fidelização é gerido por Tiendanimal,com S.L., C/ Ciro Alegría 13-15, Pol. Ind. Guadalhorce, 29004 Málaga, Espanha, Tel.: +351 800 500 106, E-mail: info@tiendanimal.pt (doravante "TiendAnimal").

O utilizador que assim o quiser pode-se inscrever no Programa de Fidelização TiendAnimal, através do qual acumulará pontos por cada compra que realize na TiendAnimal, os quais poderá, posteriormente, trocar por produtos incluídos no "Catálogo de brindes" e beneficiar de descontos.

A acumulação de pontos implica, igualmente, a obtenção de determinados Níveis que irão conceder maiores benefícios ao utilizador.

Requisitos para se Registar

Para que se possa registar no mencionado Programa de Fidelização, é condição essencial que o utilizador esteja já registado no site da TiendAnimal.

Este programa aplica-se unicamente a consumidores pessoas singulares, com exclusão de empresas, profissionais ou fornecedores.

Uma vez registado no site da TiendAnimal, o utilizador pode registar-se no Programa de Fidelização através de qualquer dos seguintes meios:

  • Site: através do preenchimento do formulário próprio disponível neste site.
  • Loja física: através dos "totens" ou ipads existentes para este efeito, que disponibilizarão ao utilizador um formulário igual ao disponível neste site.
  • Por telefone: através dos números de telefone de Apoio ao Cliente. O utilizador será atendido por um operador da TiendAnimal que lhe irá solicitar os mesmos dados pessoais que os constantes do formulário disponível neste site, sendo o registo processado pelo operador.

Em complemento dos dados pessoais que o utilizador forneceu para se registar no presente site, para se registar no programa de fidelização o utilizador deverá fornecer dados que sejam necessários, devendo, em qualquer caso, fornecer aqueles que sejam indicados como sendo obrigatórios.

O tratamento desses dados será realizado, em todos os momentos, em conformidade com as disposições da legislação em vigor sobre protecção de dados e de acordo com o estabelecido nos Termos de Utilização e na Política de Privacidade deste site.

Obtenção de pontos

O utilizador registado no Programa de Fidelização acumulará os pontos que obtenha com a realização de compras de produtos TiendAnimal, os quais poderão ser, posteriormente, trocados. O utilizador pode consultar toda a informação relacionada com os seus pontos através do painel de controlo deste site.

No momento do registo no Programa de Fidelização não serão consideradas as compras anteriormente realizadas pelo utilizador. Não obstante, sempre que assim se indique neste site e durante o período que, em cada caso, seja estabelecido, a TiendAnimal poderá premiar os clientes que se inscreverem pela primeira vez neste Programa de Fidelização, através da atribuição directa de pontos. Nestes casos, o número de pontos atribuídos pela TiendAnimal será o que, em cada momento, seja indicado neste site.

A obtenção de pontos está limitada às compras de produtos TiendAnimal que o utilizador realize no país de registo (independentemente do meio de registo), não sendo consideradas quaisquer compras efectuadas em outros países que não o país de registo, ainda que esses outros países também disponham de um Programa de Fidelização semelhante.

Existem vários tipos de acções através das quais o utilizador que se registe no programa poderá ir acumulando pontos:

  • Compras realizadas em estabelecimentos da TiendAnimal ou efectuadas online através deste site.
  • Atribuição directa de pontos, quando tal for considerado válido ou oportuno pela TiendAnimal, em circunstâncias excepcionais e sempre de forma mais favorável para o utilizador.
  • Participação em campanhas da TiendAnimal que permitam acumular pontos.

Nos casos em que os pontos sejam obtidos através da compra de produtos TiendAnimal, o utilizador receberá o número de pontos indicados na tabela abaixo, dependendo do "Nível" adquirido e do valor final da compra realizada, isto é, após dedução dos descontos que, se for o caso, sejam aplicáveis. Além disso, para a atribuição de pontos não serão considerados os cêntimos do valor final da compra realizada. Por exemplo, para um utilizador do "Nível" Bronze, se o valor final for de € 10,65, os pontos obtidos serão os correspondentes a € 10.

Após cada compra, decorridos que sejam 30 dias desde a aquisição (data limite para possíveis devoluções), a TiendAnimal enviará um e-mail ao utilizador, informando-o sobre os pontos obtidos com a compra efectuada e o total de pontos acumulados até àquela data, bem como sobre o "Nível" em que está naquele momento e os pontos necessários para ascender ao próximo "Nível".

Os pontos não são convertíveis em dinheiro. Os pontos poderão ser trocados por brindes indicados no "Catálogo de brindes", que pode ser consultado no site da TiendAnimal. Tais brindes destinam-se, exclusivamente, e a uso pessoal do utilizador, não pode este ou qualquer terceiro, em caso algum, destiná-los a venda ao público.

Poderão existir brindes no "Catálogo de brindes" cuja obtenção implique, para além da troca dos pontos necessários, o pagamento, pelo utilizador, de um determinado valor indicado. Nestes casos, não será possível substituir o pagamento do valor necessário pela troca de pontos extra.

O valor dos custos de envio das encomendas realizadas pelo utilizador não gera direito a pontos e não é possível pagar o valor dos custos de envio através de troca de pontos. Além disso, aquisição pelo utilizador de um brinde do "Catálogo de brindes" também não gera o direito a pontos.

Níveis

No âmbito do Programa de Fidelização e de acordo com as compras efectuadas pelo utilizador, este poderá ir subindo de Nível, o que resultará na obtenção de descontos para usar na aquisição dos produtos e/ou serviços disponibilizados pela TiendAnimal através deste site ou em lojas físicas da TiendAnimal.

Os Níveis que o utilizador poderá ir alcançando são os seguintes: Bronze, Prata, Ouro e Diamante, correspondendo Diamante ao Nível mais alto e Bronze ao menor Nível. No momento de registo no Programa de Fidelização, o utilizador partirá de um Nível Bronze, embora a TiendAnimal possa, se o entender conveniente, em circunstâncias excepcionais e desde que mais favorável para o utilizador, atribui-lhe um Nível superior.

O utilizador alcançará (i) o Nível Prata quando acumular, no período de um ano, um total de €250,10 em compras; (ii) o Nível Ouro, quando acumular, no período de um ano, um mínimo de € 500,10 em compras; e (iii) o Nível Diamante quando acumular, nos últimos 12 meses, um mínimo de €1.000,10 em compras.

Sempre que o utilizador mude de Nível, ser-lhe-á enviado um e-mail com essa informação para o endereço fornecido aquando do registo no Programa.

Para manter o Nível alcançado, o utilizador deverá realizar, no prazo de 12 meses desde a aquisição do nível correspondente, compras no valor mínimo de: (i) €250,10 para manter o Nível Prata; (iii) € 500,10 para manter o Nível Ouro; e (iii) € 1.000,10 para manter o Nível Diamante. Caso o respectivo limite mínimo de compras não seja atingido no prazo estabelecido, o utilizador baixará para o Nível correspondente ao valor que gastou em compras nesse período.

Quando o utilizador ascende a um novo Nível, serão associados os seguintes descontos ou promoções a um cupão que se aplicará, directamente e automaticamente, nas próximas compras de produtos TiendAnimal efectuados pelo utilizador, ainda que este possa optar por não utilizar o cupão ou por utilizar outro cupão de que disponha:

Nível 1 BRONZE

  • 1 € = 1 ponto

Nível 2 PRATA

  • 1 € = 2 pontos

Nível 3 OURO

  • 1 € = 3 pontos
  • e
  • 5% de desconto directo em todas as compras.

Nível 4 DIAMANTE

  • 1 € = 4 pontos
  • e
  • 8% de desconto direto em todas as compras.

As promoções e descontos deste Programa de Fidelização não são cumuláveis, numa mesma compra, com outras ofertas ou promoções específicas, devendo o utilizador optar entre a promoção correspondente ao Nível alcançado e a outra oferta ou promoção de que disponha.

No caso de devolução de um produto obtido com desconto, será reembolsado ao utilizador o valor efectivamente pago, ou seja, o valor sobre o qual foi aplicado o desconto usado pelo utilizador para a compra. Os descontos não se aplicam sobre os valores indicados no "Catálogo de brindes".

Gestão de Pontos

Os pontos podem ser trocados, através deste site, por brindes. O contrato para troca de pontos por brinde pode ser celebrado nas línguas disponíveis neste site.

Assim que tenha acumulado pontos suficientes para adquirir um presente, o utilizador poderá trocar todos os pontos ou parte deles por brindes que, no momento da troca, estejam disponíveis no "Catálogo de brindes". As características essenciais dos brindes e o preço total aplicável, incluindo o número de pontos necessários para redimir o brinde e custos de envio, serão os indicados no "Catálogo de brindes".

Os brindes serão apresentados no "Catálogo de brindes" de forma tão exacta quanto possível. Poderão existir ligeiras diferenças na cor ou aparência real dos brindes relativamente às fotografias apresentadas no "Catálogo de brindes".

A oferta de brindes estará sempre limitada aos stocks existentes. Alguns produtos ou serviços poderão não estar disponíveis devido a grande procura ou a outras circunstâncias não previsíveis. Nestes casos, a TiendAnimal poderá substituir os produtos por outros de marca, valor e qualidade similares caso o utilizador não se oponha.

Cada utilizador pode, a partir da sua área privada deste site, gerir os pontos que acumulou, podendo:

  • Consultar o extrato de movimentos e o saldo de pontos.
  • Doar pontos acumulados a associações de protecção de animais. Para tanto, o utilizador deverá introduzir o número de pontos que pretende doar e irá receber um e-mail de confirmação da doação feita.
  • Fazer uma reclamação relacionada com pontos: em caso de problemas na obtenção ou na troca de pontos.
  • Visualizar o "Catálogo de brindes".

Se, ao trocar os pontos acumulados por um brinde, o utilizador tiver de pagar um valor associado, tal valor poderá ser pago através das formas de pagamento disponíveis no site da TiendAnimal.

Sempre que o utilizador finalize o pedido de um brinde do "Catálogo de brindes", os pontos que tenham sido trocados nesse pedido serão deduzidos do saldo de pontos do utilizador. Além disso, será enviado ao utilizador um e-mail com o assunto "Recebemos o teu pedido", com informação sobre o brinde adquirido, os pontos trocados e, se for caso disso, o valor associado que o utilizador teve de suportar.

Os brindes adquiridos pelo utilizador no âmbito do Programa de Fidelização serão entregues, salvo acordo em contrário, no prazo máximo de 30 dias, através dos meios de entrega disponíveis no site da TiendAnimal.

Quando um promoção implique o gasto mínimo de uma quantia económica, os pontos usados para adquirir um brinde não contam para efeitos de cálculo desse montante mínimo.

Quando não fique satisfeito com o brinde pelo qual trocou os pontos, o utilizador tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar à Tiendanimal.com S.L., C/ Ciro Alegría 13-15, Pol. Ind. Guadalhorce, 29004 Málaga, Espanha, info@tiendanimal.pt, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Ser-lhe-ão também reembolsados, no mesmo prazo, os pontos que utilizou para redimir o brinde. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver-nos os bens ou entregá-los, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Todos os brindes possuem uma garantia legal de dois anos, a contar da data da sua entrega, relativamente a defeitos ou faltas de conformidade nos termos do disposto no Decreto-lei n.° 67/2003, de 8 de Abril, alterado pelo Decreto-lei n.° 84/2008, de 21 de Maio.

Validade dos Pontos obtidos

A validade dos pontos acumulados pelo utilizador expira automaticamente 12 meses após a data da última compra neste site ou em lojas físicas da TiendAnimal. Assim, após este período, o utilizador perderá os pontos acumulados até então, que desaparecerão do seu saldo de ponto, e não pode trocá-los a partir dessa data. O utilizador perderá, também, o Nível que tinha atingido e, consequentemente, descerá para o Nível Bronze. Antes da data de caducidade dos pontos, a TiendAnimal enviará um e-mail ao utilizador, informando-o sobre a validade dos seus pontos.

Modificação das presentes condições

A TiendAnimal reserva expressamente o direito de modificar as condições ou características do Programa de Fidelização, alterando, sem aviso prévio, o catálogo, o valor dos prémios do catálogo, o valor dos pontos, o número de pontos obtidos com cada compra, etc.

As alterações serão comunicadas ao utilizador através de aviso no momento em que o utilizador aceder à sua área privada. A utilização do serviço depois de ocorridas tais modificações será considerado reconhecimento e aceitação da modificação das condições do Programa de Fidelização TiendAnimal, ficando o utilizador vinculado pelas novas condições a partir desse momento. A modificação não afectará os pontos ou os Níveis alcançados durante a vigência das anteriores condições.

Cancelamento do Programa de Fidelização

O utilizador que pretender cancelar a sua participação no Programa de Fidelização poderá solicitá-lo na sua área provada no presente site. Uma vez solicitado o cancelamento, o departamento de Apoio ao Cliente contactará telefonicamente para terminar de processar o cancelamento.

Processado o cancelamento pelo Apoio ao Cliente, o utilizador perderá os pontos que acumulou até o momento, bem como o Nível que tinha atingido e os descontos e/ou promoções associados.

No caso de o utilizador cancelar a sua participação no Programa de Fidelização e, posteriormente, registar-se novamente no Programa, não haverá recuperação dos pontos, do Nível, dos cupões, descontos e/ou promoções que acumulou até à data do cancelamento da sua participação. Ou seja, havendo novo registo, o utilizador começará com zero pontos e do Nível mais baixo.

A TiendAnimal poderá, unilateralmente, pode cancelar o registo e excluir do Programa dos utilizadores que façam uma utilização ilegal do mesmo ou que viole as presentes condições de utilização do Programa de Fidelização.

O Programa de Fidelização tem início em 25 de 11 de 2016 e termina quando for expressamente cancelado pela TiendAnimal. O cancelamento do Programa de Fidelização será anunciado aos utilizadores com, pelo menos, 2 meses de antecedência.

Diversos

Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela TiendAnimal e das suas decisões não caberá recurso.

A não aplicação pela TiendAnimal de alguma disposição do presente Regulamento não constitui renúncia, por aquela, ao direito de exigir o cumprimento da totalidade do mesmo.

O presente Regulamento reger-se-á pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, os consumidores podem recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr, ou às seguintes Entidades Alternativas de Resolução de Litígios:

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, as Partes elegem como foro competente para decidir todas as questões emergentes do Programa de Fidelização, o foro da comarca de Lisboa, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

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