{"id":5460,"date":"2022-12-09T11:29:20","date_gmt":"2022-12-09T10:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tiendanimal.pt\/blog\/?p=5460"},"modified":"2024-05-14T17:04:45","modified_gmt":"2024-05-14T16:04:45","slug":"dia-internacional-dos-direitos-dos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tiendanimal.pt\/blog\/dia-internacional-dos-direitos-dos-animais\/","title":{"rendered":"Dia Internacional dos Direitos dos Animais"},"content":{"rendered":"\n

O reconhecimento e reivindica\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais tem a sua pr\u00f3pria data no calend\u00e1rio internacional: 10 de dezembro<\/strong>, um dia que desde 1998 tem servido para dar visibilidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o em que os animais se encontram em todo o mundo e ao risco de extin\u00e7\u00e3o sofrido pelas diferentes esp\u00e9cies. Al\u00e9m disso, este importante dia tamb\u00e9m serve para promover o bem-estar animal <\/strong>atrav\u00e9s de <\/strong>diferentes a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A escolha desta data n\u00e3o foi aleat\u00f3ria: foi motivada pela celebra\u00e7\u00e3o do 50\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, que a pr\u00f3pria Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais tenta igualar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Continua a ler para descobrir a sua origem e os princ\u00edpios que reflete.<\/p>\n\n\n\n

Tudo sobre a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais<\/p>\n\n\n\n

A <\/strong>Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais<\/strong><\/a> foi proclamada em 1978 pela <\/strong>Liga Internacional dos Direitos dos Animais. Continha um pre\u00e2mbulo e 14 artigos que lan\u00e7aram as bases de numerosos textos jur\u00eddicos sobre a prote\u00e7\u00e3o dos animais. <\/p>\n\n\n\n

Esta Declara\u00e7\u00e3o surgiu tanto por ignor\u00e2ncia como por desprezo pelos direitos dos animais, que s\u00e3o sujeitos a terr\u00edveis crimes perpetrados por seres humanos.<\/p>\n\n\n\n

Catorze direitos dos animais que precisas de conhecer e recordar<\/p>\n\n\n\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais \u00e9 constitu\u00edda por um pre\u00e2mbulo<\/strong>, onde se considera que<\/p>\n\n\n\n

“Todos os animais t\u00eam direitos; que a ignor\u00e2ncia e o desrespeito por esses direitos continuam a levar o homem a cometer crimes contra a natureza e os animais; que o reconhecimento pela esp\u00e9cie humana do direito \u00e0 exist\u00eancia de outras esp\u00e9cies de animais \u00e9 a base da coexist\u00eancia de todos eles no mundo; que o homem amea\u00e7a continuar a cometer genoc\u00eddio; e que o respeito do homem pelos animais est\u00e1 ligado ao respeito do homem uns pelos outros e que a educa\u00e7\u00e3o implica ensinar desde a inf\u00e2ncia a observar, compreender, respeitar e amar os animais”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Do mesmo modo, esta Declara\u00e7\u00e3o reconhece e reivindica catorze direitos para os animais:<\/p>\n\n\n\n

Artigo 1<\/strong><\/td><\/tr>
Todos os animais t\u00eam o mesmo direito a viver e a existir.<\/td><\/tr>
Artigo 2<\/strong><\/td><\/tr>
Todos os animais t\u00eam o direito de ser respeitados.
O homem n\u00e3o tem o direito de exterminar ou explorar animais, nem de violar os seus direitos.
Os animais t\u00eam o direito de ser tratados e protegidos.<\/td><\/tr>
Artigo 3<\/strong><\/td><\/tr>
Nenhum animal ser\u00e1 submetido a maustratos e a atos cru\u00e9is.
Se a morte de um animal \u00e9 necess\u00e1ria, deve ser instant\u00e2nea, sem dor ou ang\u00fastia.<\/td><\/tr>
Artigo 4<\/strong><\/td><\/tr>
Cada animal que pertence a uma esp\u00e9cie selvagem tem o direito de viver livre no seu ambiente natural terrestre, a\u00e9reo e aqu\u00e1tico, e tem o direito de reproduzir-se.
A priva\u00e7\u00e3o desta liberdade viola automaticamente este direito.<\/td><\/tr>
Artigo 5<\/strong><\/td><\/tr>
Cada animal pertencente a uma esp\u00e9cie, que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condi\u00e7\u00f5es de vida e de liberdade que s\u00e3o pr\u00f3prias de sua esp\u00e9cie.
Toda a modifica\u00e7\u00e3o imposta pelo homem para fins mercantis \u00e9 contr\u00e1ria a esse direito<\/td><\/tr>
Artigo 6<\/strong><\/td><\/tr>
Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma dura\u00e7\u00e3o de vida conforme sua longevidade natural.
O abandono \u00e9 um ato de crueldade<\/td><\/tr>
Artigo 7<\/strong><\/td><\/tr>
Cada animal que trabalha tem o direito a uma razo\u00e1vel limita\u00e7\u00e3o do tempo e intensidade do trabalho, e a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e ao repouso.<\/td><\/tr>
Artigo 8<\/strong><\/td><\/tr>
implica em sofrimento f\u00edsico, \u00e9 incompat\u00edvel com os direitos do animal, quer seja uma experi\u00eancia m\u00e9dica, cient\u00edfica, comercial ou qualquer outra.
Devem ser utilizadas t\u00e9cnicas alternativas a este tipo de experimenta\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr>
Artigo 9<\/strong><\/td><\/tr>
Os animais destinados ao consumo humano devem ser alimentados, alojados, transportados e abatidos sem sofrimento ou dor.<\/td><\/tr>
Artigo 10<\/strong><\/td><\/tr>
Nenhum animal pode ser explorado para o entretenimento e divertimento do homem.
Os espet\u00e1culos de animais violam os seus direitos e dignidade.<\/td><\/tr>
Artigo 11<\/strong><\/td><\/tr>
Qualquer ato que envolva a morte desnecess\u00e1ria de um animal \u00e9 considerado um crime contra a vida (bioc\u00eddio).<\/td><\/tr>
Artigo 12<\/strong><\/td><\/tr>
Qualquer ato que envolva o abate de muitos animais selvagens \u00e9 considerado um crime contra a esp\u00e9cie (genoc\u00eddio).
A polui\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o do ambiente natural conduzem ao genoc\u00eddio.<\/td><\/tr>
Artigo 13<\/strong><\/td><\/tr>
O corpo de um animal falecido deve ser tratado com respeito.
As cenas cinematogr\u00e1ficas que envolvam viol\u00eancia e v\u00edtimas animais devem ser proibidas, a menos que o seu objetivo seja denunciar a situa\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr>
Artigo 14<\/strong><\/td><\/tr>
Os organismos de prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda dos animais devem ser representados a n\u00edvel governamental.
Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei tanto como os dos seres humanos.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Como podes promover os direitos dos animais diariamente?<\/h2>\n\n\n\n

Uma vez tidos em conta os direitos dos animais acima mencionados, h\u00e1 muitas a\u00e7\u00f5es que podemos empreender a n\u00edvel individual para assegurar o bem-estar dos animais.<\/p>\n\n\n\n