Dia Internacional dos Direitos dos Animais

O reconhecimento e a revindicação dos direitos dos animais tem a sua própria data no calendário internacional: o 10 de dezembro, dia que desde 1998 serve para dar visibilidade à situação da exploração em que se encontram os animais ao redor do mundo e ao risco de extinção que sofrem diferentes espécies. Além do mais, este importante dia também serve para promover o bem-estar do animal através de diferentes ações. 

A eleição desta data foi aleatória e motivada pela comemoração do 50º aniversário da declaração Universal dos Direitos Humanos, à qual a Declaração Universal dos Direitos dos Animais tenta equiparar.  

Continue a ler de modo a descobrir a sua origem e os princípios a que recorre.  

Tudo sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais 

Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada em 1978 graças à Liga Internacional dos Direitos do Animal. Nela reconheceu-se um preâmbulo e 14 artigos que definiram as bases de numerosos textos legais sobre a proteção dos animais.   

Esta Declaração surgiu tanto pelo desconhecimento como pelo desrespeito pelos direitos dos animais, submetidos a terríveis crimes perpetrados pelo ser humano. 

Catorze direitos dos animais que deves conhecer e recordar  

Declaração Universal dos Direitos dos Animais  consta de um preâmbulo, onde se considera que: 

“Considerando que todo o Animal tem direitos. Considerando que o desconhecimento e desrespeito desses direitos conduziram e continuam a conduzir o homem a cometer crimes contra a natureza e contra os animais. Considerando que o reconhecimento por parte da espécie humana do direito à existência das outras espécies de animais constitui o fundamento da coexistência das espécies no mundo. Considerando que o homem comete genocídios e que existe a ameaça de os continuar a cometer. Considerando que o respeito pelos animais, por parte do homem, está relacionado com o respeito dos homens entre eles. Considerando que faz parte da educação, ensinar, desde a infância, a observar, compreender, respeitar e amar os animais.” 

De igual forma, esta Declaração reconhece e reivindica catorze direitos para os animais: 

Artigo 1 

  • Todos os animais têm o mesmo direito a viver e a existir.   

Artigo 2 

  • Todos os animais têm direito a serem respeitados.   
  • O homem não tem direito a exterminar ou explorar os animais, assim como a violar os seus direitos.  
  • Os animais têm o direito de serem cuidados e protegidos. 

Artigo 3 

  • Nenhum animal deve ser maltratado nem submetido a nenhum ato cruel.  
  • Nos casos em que a morte de um animal é necessária, esta deve ser instantânea e não lhe causar dor nem angústia.   

Artigo 4 

  • Os animais selvagens têm direito a viver em liberdade e a reproduzir-se no seu habitat natural, tanto na terra como na água e no ar.  
  • A privação desta liberdade incumpre automaticamente este direito.  

Artigo 5 

  • Os animais que vivem no entorno do homem têm o direito a viver nas condições de vida e liberdade próprias da sua espécie.   
  • A modificação destas condições pela ação dos homens viola este direito.  

Artigo 6 

  • O animal que compartilha a sua vida com o homem tem direito a ter a longevidade natural da sua espécie.  
  • O abandono é um ato de crueldade.  

Artigo 7 

  • Os animais de trabalho têm direito a descansar o tempo necessário e a não trabalhar mais tempo ou com uma intensidade superior à que as suas capacidades permitem.  

Artigo 8 

  • Qualquer tipo de experimentação que provoque sofrimento físico ou psicológico ao animal viola os seus direitos.  
  • Devem ser utilizadas técnicas alternativas a este tipo de experimentação.  

Artigo 9 

  • Os animais destinados ao consumo humano devem ser alimentados, alojados, transportados e sacrificados sem sofrimento nem dor. 

Artigo 10 

  • Nenhum animal pode ser explorado para entretenimento e diversão do homem.   
  • Os espetáculos com animais infringem os seus direitos e a sua dignidade.   

Artigo 11 

  • Qualquer ato que implique a morte inecessária de um animal é considerado um crime conta a vida (biocídio). 

Artigo 12 

  • Qualquer ato que implique a morte de muitos animais selvagens é considerado como um crime contra a espécie (genocídio). 
  • A contaminação e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio. 

Artigo 13 

  • O corpo de um animal falecido deve ser tratado com respeito. 
  • As cenas de cinema em que haja violência e vítimas animais devem ser proibidas, exceto se o seu objetivo for denunciar essa situação.  

Artigo 14 

  • Os organismos de proteção e salvaguarda dos animais devem ser representados a nível governamental. 
  • Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei, assim como o são os direitos do homem   

Como podes promover os direitos dos animais no dia-a-dia? 

Uma vez que temos presente os direitos dos animais anteriormente citados, são muitas as ações que a nível individual podemos realizar para garantir o bem-estar animal. 

  • Apadrinha ou adota um animal e denunciar tanto os maus-tratos como o abandono animal: desta forma ajudarás os animais que mais necessitam e também as organizações que trabalharam para cuidar deles. De facto, outra boa iniciativa é colaborar com elas. E por outro lado, informa as autoridades no caso de detetares algum caso de abandono ou maltrato para com os animais.   
  • Evita a compra ou consumo de produtos que tenham gerado sofrimento animal: cada vez existem mais alternativas disponíveis no mercado. Igualmente, não uses inseticidas nem produtos similares, já que danificam e podem acabar com a vida de animais domésticos e selvagens. No lugar deles, opta por produtos de origem natural que sejam igualmente eficazes e também inofensivos para o meio ambiente.  
  • Planta flores no teu terraço ou varanda: deste modo irás atrair a fauna local.   

Recorda-te que cada pequeno gesto conta e que proteger os animais supõe também cuidar do meio em que todos coabitamos. 

Nesta data tão especial encorajamos-te a passar pela nossa web ou pela nossa loja para conheceres os animais que temos para adoção. 

Ajudante Técnico Veterinário especializada em etologia canina. Tiendanimal me permite trabalhar no que mais me apaixona: o mundo animal. Consigo conciliar o meu trabalho com voluntariados em protetoras, santuários, reservas e qualquer evento ou atividade relacionada. Tenho participado de diversos seminários e cursos relacionados com a educação canina, as aves, a primatologia e muito mais. Desfruto a aprender cada dia mais destes incríveis companheiros com os que temos a sorte de conviver.

« Anterior

Gato pesca outro com uma cana

Como preparar uma gaiola para aves bem equipada

Seguinte »

Deixe um comentário

¿Necesitas hacer una consulta veterinaria? Recuerda que tu veterinario de confianza es siempre el mejor profesional para ayudarte con la salud y el cuidado de tu mascota. Mas, da Tiendanimal , queremos sempre oferecer o melhor e, para isso, temos uma equipe de especialistas que o aconselharão através do Serviço de Consulta Veterinária em nosso site.