Aviso legal

Data da última atualização: 15 de julho de 2022.

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  • Titular:TIENDANIMAL COMERCIO ELECTRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS S.L.U
  • Dados fiscais: NIF: B93087138
  • Direção: C/ César Vallejo 24, Pol. Ind. Guadalhorce C.P. 29004 Málaga
  • Contacto do Encarregado de Protecção: dpo@tiendanimal.es/il>
  • Telefone: 800500106
  • Dados de Registo: Registro Mercantil de Málaga Tomo 4808, Libro 30716, Folio 179, Sección 1ª, Hoja MA 106794.

Condições gerais de utilização do website

O presente Aviso Legal regula a utilização permitida deste website, cujo responsável legal é a TIENDANIMAL COMERCIO ELECTRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS S.L.U., doravante Tiendanimal. O acesso ao website implica a aceitação sem reservas do presente Aviso Legal, pelo que se recomenda a leitura atenta do seu conteúdo. O Utilizador compromete-se a utilizar a web, os seus serviços e conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais conteúdos, assim como os dispositivos técnicos que tenham sido implementados para a sua proteção.

Propiedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, logótipos, sinais distintivos, sons, animações, vídeos, código fonte e restantes conteúdos incluídos no presente website são titularidade da Tiendanimal, ou dispõe, conforme o caso, do direito de utilização e exploração dos mesmos e, em tal sentido, consagram-se como obras protegidas pela legislação de propriedade intelectual e industrial em vigor.

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  • A utilização de dados incorretos ou falsos por parte do Utilizador, incluindo os erros que este possa ter cometido no momento do seu registo e os decorrentes da não atualização dos dados por parte do Utilizador.

No entanto, e em conformidade com as disposições da LCE, a TIENDANIMAL COMERCIO ELECTRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS, S.L.U. coloca-se à disposição dos utilizadores, autoridades e forças de segurança para colaborar activamente na remoção ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afectar ou violar o direito nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e ordem pública. No caso do Utilizador considerar que existe no website qualquer conteúdo que possa ser susceptível de se enquandrar nestes casos, queira contactar TIENDANIMAL COMERCIO ELECTRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS S.L.U.

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Legislação e foro aplicável

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente website ou as atividades no mesmo desenvolvidas, será de aplicação a legislação espanhola, à qual se submeterão expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes de, ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais da cidade de Málaga (Espanha), salvo se o Utilizador tiver a condição de consumidor, em cujo caso as partes se submetem aos juízos e tribunais do domicílio do consumidor.